Exonera SILMARA DE SOUZA FREITAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz
PORTARIA Nº 1.430, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera SILMARA DE SOUZA FREITAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096150/2024-09/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, SILMARA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 205.494-9, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente