Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.427, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096150/2024-09/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL, matrícula nº 206.100-7, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Gabinete do 1º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente