Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de participar das atividades concernentes à disciplina "Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG)".
PORTARIA Nº 1.426, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.092795/2024-93,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, a fim de participar das atividades concernentes à disciplina "Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG)", ofertada no Mestrado Profissional da ENFAM, em Brasília/DF, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente