Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1489, de 12 de novembro de 2024
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 319/2022, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ONDINA KAMALA DA SILVA CRUZ VASSOLER.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1489, de 12 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.099131/2024-32,
RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 319/2022, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ONDINA KAMALA DA SILVA CRUZ VASSOLER, matrícula nº 205.659-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.489, de 12 de novembro de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original na Edição 477, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 12/11/2024.