Portaria da Presidência Nº 1493, de 12 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101. 098926/2024-38-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no nº 643/2018, alterada pelas Leis Complementares Estadual nº 680, de 07/06/2021, LC nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), no caput do art. 45 e §5º e §2º do art. 46 dispõem que c/c Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, alteradas pelas Leis Complementares Estadual nº 680, de 07/06/2021, nº 715, de 21/06/2022, nº 747, de 15/12/2023, nº 758 de 26/06/2024, c/c §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor de Gabinete de Juiz, junto ao 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal do RN, vago com a exoneração de Rafaela Vitelba Cândido Campelo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente