Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.491, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101. 095727/2024-81-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, om fundamento no art. 35, inciso I e II, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, matrícula nº 200.012-8, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de João Câmara, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente