Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 300, de 31 de agosto de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01/08 a 07/08/2022 (diurnos e noturnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 300, de 31 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 01/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3566

PORTARIA Nº 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.044402/2022-23,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados,

lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 01/08 a 07/08/2022 (diurnos e noturnos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS Cynthia Valéria Moura Freire

164.883-7 01/08 e 03/08/22

07/08/22 02

Michelle Arruda Sales Costa

198.214-1 01/08 e 03/08/22

06/08/22 02

Brenno Lívio Barbosa Bezerra

204.460-9 02/08,

04/08, 06/08 e 07/08/22

07/08/22 03

Juliana Capistrano Monte Sampaio

198.197-8 02/08,

04/08, 06/08 e 07/08/22

07/08/22 03

Andreza Araújo Jácome

311.044-3 - 06/08/22 01

Francisco das Chagas Costa

Aldeci 163.230-2 - 06/08/22 01

Fernanda Teixeira Bezerra de Souza

198.161-7 - 06/08/22 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03715328

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral