Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 25, de 08 de maio de 2013
Ementa

Altera o art. 14, da Resolução nº 07/2013-TJ, de 30 de janeiro de 2013.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 25, de 08 de maio de 2013

Edição disponibilizada em 08/05/2013 DJe Ano 7 - Edição 1322

RESOLUÇÃO N.º 025/2013-TJ, DE 08 DE MAIO DE 2013

Altera o art. 14, da Resolução nº 07/2013-TJ, de 30 de janeiro de 2013.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício nº 092/2013-DI, oriundo da ESMARN, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 14 da Resolução nº 07/2013-TJ, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 14 O Diretor da Escola da Magistratura instituirá, por ato normativo próprio, o Colegiado do Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu, composta por cinco integrantes, dos quais indicará quatro, dentre professores e coordenadores da Escola, que serão um Presidente, um Vice-Presidente e dois membros, ficando a indicação do quinto membro a cargo do Presidente do Tribunal de Justiça.”

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 08 de maio de 2013.

Des. Aderson Silvino Presidente

Des. Saraiva Sobrinho Vice-Presidente

Des. Amaury moura Sobrinho

Doutor Guilherme Cortez Juiz Convocado

Des.ª Judite Nunes

Des. Cláudio Santos

Des. João Rebouças

Des . Vivaldo Pinheiro

Des. Amílcar Maia

Des. Dilermando Mota

Des. Virgílio Macêdo Júnior

Des.ª Maria Zeneide Bezerra

Des. Ibanez Monteiro

Dr. Gustavo Marinho Juiz Convocado

01397970

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