Resolução Nº 38, de 19 de novembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Atribui nome ao Átrio do Bloco de Salas de Aula da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 13 de novembro de 2024, e

CONSIDERANDO a indicação apresentada pelo Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, através do Ofício nº 22/2024-DI/ESMARN, datado de 09 de agosto do corrente ano,   constante do Processo SIGAJUS nº 04301.000542/2024-52;

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominado “Desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior” o Átrio do Bloco de Salas de Aula da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Glauber Rêgo
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Claudio Santos
Des. Expedito Ferreira
Des. Vivaldo Pinheiro
Des. Dilermando Mota
Des. Ibanez Monteiro
Des. Cornélio Alves
Juiz Luiz Alberto
(em substituição à Desª. Lourdes Azevêdo)
Des. Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Desª. Sandra Elali