Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 304, de 31 de agosto de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15 a 21/08/2022 (noturnos) e nos dias 20 e 21/08/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 304, de 31 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 31/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3565

PORTARIA Nº 304, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no SIGAJUS Nº 4101.047802/2022-82,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 15 a 21/08/2022 (noturnos) e nos dias 20 e 21/08/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS André Luiz Ciarlini Chao Costa

812.696-8 15 e

16/08/2022 -

01

Maria Clara Cunha Torquato

202.324-5 17 e

19/08/2022 -

01

Olimpio José Alves de Sá

197.178-6 18 e

20/08/2022 -

01

Daniela Ferreira de Queiroz Serejo

203.675-4

19 e 21/08/2022

-

01

Victor Miguel Barros de Carvalho

204.082-4 - 20/08/2022

01

Priscila Nóbrega de Miranda

812.248-2 - 20 e

21/08/2022 02

Judson José de Sales Costa

165.119-6 - 21/08/2022

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03715277

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral