Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 303, de 31 de agosto de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 10/10/2021 (noturnos) e nos dias 09 e 10/10/2021 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 303, de 31 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 31/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3565

PORTARIA Nº 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no SIGAJUS Nº 4101.047126/2022-98,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 10/10/2021 (noturnos) e nos dias 09 e 10/10/2021 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS Ada Cristina Araújo

165.103-0 04 a

09/10/2021 -

03

Aliny Aspázia Avelino Cortez Dantas

197.912-4

04 a 09/10/2021

-

03

Renata Silva de Melo

813.783-8 04 a

09/10/2021 -

03

Marcia dos Santos Damasceno

165.057-2 - 09/10/2021

01

Cláudia Maria da Costa

198.829-8 - 09/10/2021

01

Virgínia do D.A. Fernandes

165.950-2 - 09/10/2021

01

Bugária Sarmento Vieira

812.694-1 - 09/10/2021

01

Ilana Nóbrega Gaspar

812.692-5 - 10/10/2021

01

Talita Lorena Andrade de Medeiros

205.144-3

- 10/10/2021

01

Nínive Pereira Alves

203.475-1 - 10/10/2021

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03715276

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral