Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 302, de 31 de agosto de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para sufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 26 e 27/12/2021 (recesso forense).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 302, de 31 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 31/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3565

PORTARIA Nº 302, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.047127/2022-71,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias 26 e 27/12/2021 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO RECESSO

DIAS

Ada Cristina Araújo 165.103-0

26 e 27/12/2021

02

Aliny Aspázia Avelino Cortez Dantas

197.912-4 26 e

27/12/2021 02

Renata Silva de Melo 813.783-8

26 e 27/12/2021

02

Bugária Sarmento Vieira

812.694-1 26/12/2021 01

Nínive Pereira Alves

203.475-1 26/12/2021 01

Talita Lorena Andrade de Medeiros

205.144-3 26/12/2021 01

Cláudia Maria da Costa

198.829-8 27/12/2021 01

Ilana Varella A. da Nóbrega Gaspar

812.692-5 27/12/2021 01

Marcia dos Santos Damasceno

165.057-2 27/12/2021 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03715275

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