Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 107, de 13 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder à magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 107, de 13 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.000217/2025-06

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente