Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício de 2012 e determina outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011/2012-TJ, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício de 2012 e determina outras providências.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 006/2011-TJ/RN, de 23 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que foi deliberado na Seção Plenária desta data,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2012, nos termos constantes do quadro abaixo:
I – Grupo 1 – Obras de pequeno porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93:
Obras/Serviços de Pequeno Porte
Processo Objeto Valor
Estimado/2012 Prioridade
78533/2011-7
Serviços de adequação de espaço físico para funcionamento do Juizado Escola-Esmarn (Comarca de Natal).
R$ 66.670,60 4
65362/2011-4 Serviços de reforma (acessibilidade) do Fórum da Comarca de Arez.
R$ 69.207,05 4
II – Grupo 2 – Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93:
Obras/Serviços de Médio Porte
Processo Objeto Valor
Estimado/2012 Prioridade
24092/2012-1
Manutenção do Fórum da Comarca de Cruzeta e da Residência Oficial do Juiz de Direito
R$ 195.000,00 4
51645/2010-3
Serviços de engenharia para manutenção dos prédios da Comarca de Parnamirim.
R$ 281.484,29 4
14403/2011-7 Serviços de manutenção em diversos imóveis da Comarca de Mossoró.
R$ 438.395,13 4
30373/2011-9
Serviços de manutenção do prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Natal.
R$ 496.481,18 4
126809/2011- 4
Serviços de engenharia para ampliação e reforma do Fórum da Comarca de São Paulo do Potengi.
R$ 1.112.736,06 4
14404/2011-1
Serviços de engenharia para manutenção das instalações físicas do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes (Comarca de Natal)
R$ 1.188.668,32 4
71295/2011-7 Construção do novo Fórum da Comarca de Poço
R$ 1.198.103,27 3
01115864
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 09/05/2012 DJe Ano 6 - Edição 1082
Obras/Serviços de Médio Porte
Processo Objeto Valor
Estimado/2012 Prioridade
Branco.
51243/2011-3 Construção do novo Fórum da Comarca de Areia Branca.
R$ 1.449.309,64 5
III – Grupo 3 – Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93:
Obras/Serviços de Grande Porte
Processo Objeto Valor
Estimado/2012 Prioridade
61636/2011-2
Registro de Preços de serviços de engenharia, para atender às necessidades e demandas do prédio sede deste Tribunal e das edificações dos demais órgãos do Poder Judiciário Estadual.
R$ 2.965.893,24 4
84871/2009-1 Construção do novo Fórum da Comarca de Mossoró.
R$ 8.165.680,59 1
122816/2011- 7
Construção do novo Fórum da Comarca de Parnamirim.
R$ 10.683.287,3
3 5
--- Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Cruz.
R$ 4.000.000,00 3
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2012.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno, “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 07 de maio de 2012.
DES.ª JUDITE NUNES
PRESIDENTE
DES. EXPEDITO FERREIRA
VICE-PRESIDENTE
DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI
JUÍZA CONVOCADA
DOUTORA SULAMITA PACHECO
JUÍZA CONVOCADA
DOUTOR ARTUR CORTEZ
JUIZ CONVOCADO
DOUTOR ASSIS BRASIL
JUIZ CONVOCADO
DES. ADERSON SILVINO
DES. CLÁUDIO SANTOS
DES. JOÃO REBOUÇAS DES. VIVALDO PINHEIRO
DES. AMÍLCAR MAIA DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
01115864
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral