Nomeia MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000514/2025-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.100, § 7º da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, MICHELINE CRISTIANE SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 165.952-9, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN ,vago com a exoneração de Joseirene Mouzinho Pontes de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente