Exonera JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Exonera JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000514/2025-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUZA, matrícula nº 153.067-4, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente