Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 116, de 14 de janeiro de 2025
Ementa

Nomeia AUGUSTO CÉSAR MACÊDO BRANDÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 116, de 14 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia AUGUSTO CÉSAR MACÊDO BRANDÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04101.002256/2025-49,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, AUGUSTO CÉSAR MACÊDO BRANDÃO DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração de Auzenete Régia Araújo da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente