Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 17 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 36, de 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001527/2025-41,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 16 de dezembro a 19 de dezembro de 2024 (noturno), conforme abaixo informados, de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO NOTURNO

DIAS

Daniel Bezerra Bevenuto

311.439-2

16/12, 17/12, 18/12 e 19/12/2024

02

Márcio Cavalcanti de Lima

197.061-6

16/12, 17/12, 18/12 e 19/12/2024

02

Allisson Diogo Falcão Lima

197.135-2

16/12, 17/12, 18/12 e 19/12/2024

02

Camila Carvalho Leite

204.616-4

16/12 e 17/12/2024

01

Maria Clara Dias Rego

203.389-5

18/12 e 19/12/2024

01

Sandersson de Menezes Lopes

205.986-0

18/12 e 19/12/2024

01

Gabriela Nivoliers Soares S. de Araújo

205.970-3

16/12 e 17/12/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral