Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 32, de 17 de JANEIRO de 2025
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.048066/2024-29,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0 para atuar como fiscal administrativo titular e MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, matrícula n° 813.501-0, como fiscal administrativo substituto do Contrato nº 61/2024, firmado com a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME (CNPJ nº 02.567.270/0001-04); OBJETO: contratação de serviços terceirizados de limpeza, higienização, incluindo serviços de limpeza de vidros e fachadas externas sem riscos, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 337, de 10 de outubro de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral