Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 31, de 17 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 31, de 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001055/2025-78,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 22 a 24/12/2024 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Flavianne Fagundes

197.418-1

22/12/2024

01

George Rocha

166.159-0

23/12/2024

01

Aline Freitas

197.248-0

22/12/2024

01

Isaac Bruno Gomes Leandro

171.111-3

22/12/2024 e 23/12/2024

02

Iza Carmem Urbano

197.539-0

23/12/2024

01

Nayara Trindade

198.655-4

23/12/2024

01

Andrea de Souza Maciel

165.113-7

23/12/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral