Conceder a Jorge José de Souza Duarte, matrícula nº 812.280-6, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense).
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 46, de 9 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.105787/2024-61,
Resolve:
Art.1° Conceder a Jorge José de Souza Duarte, matrícula nº 812.280-6, folgas compensatórias, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios deste Tribunal, no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2023 e artigos 26 e 27 da Resolução nº 35, de 6 de novembro de 2024, bem como do artigo 9º da Resolução nº 40, de 27 de novembro de 2024, com alteração dada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2024:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
DIAS |
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Jorge José de Souza Duarte |
812.280-6 |
20/12/2024 23/12/2024 26/12/2024 27/12/2024 |
4 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral