Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 29, de 17 de janeiro de 2025
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 29, de 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 46, de 09 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001872/2025-38,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 21 a 22/12/2024 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Jonnes Roberto

156.913-9

21/12/2024

01

Silvana Pereira Maia

197.241-3

21/12/2024

01

Ana Cláudia Franklin

204.495-1

21/12/2024

01

Ana Carolina Tito

198.513-2

21/12/2024

01

Roberto Henrique

203.424-7

21/12/2024

01

Ana Tereza Medeiros

197.344-4

21/12/2024

01

Manuela Moreira Costa

165.545-0

21/12/2024

01

Carlos T. Nascimento

96.446-8

21/12/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

GLÊNIO LOBO MAIA
Secretário-Geral