Conceder ao servidor JOSE CARLOS DO AMARAL SOBRAL 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2009/2014 e 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2014/2019.
PORTARIA Nº 281, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.006071/2025-58 -SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1° Conceder ao servidor JOSE CARLOS DO AMARAL SOBRAL, Analista Judiciário, matrícula nº 94.707-5, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2009/2014 e 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2014/2019, para gozo em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Ibanez Monteiro
Presidente