Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição, instalação e remanejamento de Divisórias, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.
Edição disponibilizada em 29/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3563
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição, instalação e remanejamento de Divisórias, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.047857/2022-52,
RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição, instalação e remanejamento de Divisórias, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designadas as servidoras JORDANNA ARAUJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 203.453-0, e AMÁLIA VITALINA B. DANTAS, matrícula nº 201.946-9.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03714875
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral