Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 519, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.025624/2025-98,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2025, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora BERENICE CAPUXÚ
Presidente em Exercício