Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Juliana Dumaresq de Oliveira.
PORTARIA Nº 559, DE 04 DE ABRIL DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.029863/2025-08,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Juliana Dumaresq de Oliveira, matrícula nº 198.102-1.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.557, de 29 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 559, de 04 de abril de 2025, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição nº 571, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 04/04/2025.