Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 377, de 22 de novembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 377, de 22 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 22/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3618

PORTARIA Nº 377, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO- GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.065206/2022-42,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

DIURNO DIAS Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7 28/10/2022 01

Amanda Karina Moreira da Silva Costa

197.233-2 01 e

29/10/2022 02

Claudeane de Oliveira

157.793-0

02 e 12/10/2022

22 e 30/10/2022

04

Daniel Fernandes Cunha

151.404-0 03/10/2022 01

Eilson Amorim das Virgens Júnior

198.397-0 15 e

23/10/2022 02

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3 16/10/2022 01 José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0 08/10/2022 01 Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0 09/10/2022 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)

03725172

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral