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Identificação

Resolução Nº 50, de 23 de setembro de 2009

Ementa

Ano: 2009
Dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Temas

Situação

Não informado

Origem

Presidência

Fonte

DJe

Apelido

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Situação STF

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Alteração

Legislação correlata

Observação

Documentos

Texto Original

Resolução Nº 50, de 23 de setembro de 2009

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