Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 52, de 04 de novembro de 2009
Ementa

Atribui nome à dependência no Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 52, de 04 de novembro de 2009

RESOLUÇÃO Nº 052/2009-TJ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.

Atribui nome à dependência no Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas

atribuições, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada

nesta data,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica denominada “Sala Tabelião João Batista Escolástico Bezerra”, o

saguão de entrada do Prédio do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em

Natal, 04 de novembro de 2009.

DES. RAFAEL GODEIRO

PRESIDENTE

DES. CAIO ALENCAR

DES. ARMANDO FERREIRA DES. AMAURY MOURA

DES. OSVALDO CRUZ Dr. Ibanez Monteiro Juiz convocado

DES. ADERSON SILVINO DES. VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO

DES. SARAIVA SOBRINHO

DES. AMILCAR MAIA

DES. DILERMANDO MOTA