Art. 1º Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referentes ao decênio de 1994/2004 e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 04 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 254, de 18 de julho 2022.
Edição disponibilizada em 15/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3553
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.038878/2022-82,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE
ARAÚJO, matrícula nº 900.013-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referentes ao decênio de 1994/2004 e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 04 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 254, de 18 de julho 2022.
Publique-se. Registre-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03713172
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral