Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008

RESOLUÇÃO Nº 63/2008-TJ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário “Seabra Fagundes”.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 420, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e tendo em vista o que foi decidido da Sessão Plenária do dia 26 de novembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. Outorgar a “Medalha Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES”, ao Conselheiro ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA , Membro do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do nosso Estado.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal de Pleno, “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 03 de dezembro de 2008.