Resolução Nº 62, de 03 de dezembro de 2008

RESOLUÇÃO Nº 62/2008-TJ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário “Seabra Fagundes”.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 420, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e tendo em vista o que foi decidido da Sessão Plenária do dia 26 de novembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. Outorgar a “Medalha Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES”, ao Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES, Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em razão dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do nosso Estado.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal de Pleno, “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 03 de dezembro de 2008.