Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 58, de 03 de dezembro de 2008
Ementa

Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 58, de 03 de dezembro de 2008

RESOLUÇÃO Nº 58/2008-TJ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008

Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução nº 19/2002-TJ, e tendo em vista o que ficou decidido na Sessão Plenária do dia 26 de novembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam denominadas “Doutor Agamenon Fernandes” e “Doutor José Fernandes Filho”, respectivamente , as salas de Conciliação e de Audiência instaladas no Fórum da Comarca de Luís Gomes.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 03 de dezembro de 2008.

Des. Osvaldo Cruz

Presidente

Drª. Patricia Gondim Moreira Pereira

Juíza Convocada

Des. Caio Alencar

Des. Armando Ferreira

Des. Amaury Moura

Des. Rafael Godeiro

Drª. Maria Neize de Andrade Fernandes

Juíza Convocada

Des. Cristóvam Praxedes

 

Des. Claúdio Santos

Dr. Cícero Martins de Macedo Filho

Juiz Convocado

Des. Expedito Ferreira de Souza

Des. Vivaldo Pinheiro

 

Des. Amilcar Maia

Dr. Ricardo Tinôco

Juiz Convocado

L

\ntltjsg02DadosSecretaria GeralRESOLUÇÃO2008Res 58-2008 - denominação de salas.doc