Portaria da Secretaria Geral Nº 286, de 08 de agosto de 2022

Edição disponibilizada em 08/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3549

PORTARIA Nº 286, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando abertura de novo certame licitatório para aquisição e instalação de películas para os prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.044038/2022- 54- SIGAJUS,

RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30

(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando abertura de novo certame licitatório para aquisição e instalação de películas para os prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designadas as servidoras ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2, e JORDANNA ARAUJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 203.453-0.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pela primeira servidora designada, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03712594

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