Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 52, de 07 de outubro de 2008
Ementa

Ano 2008
Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 52, de 07 de outubro de 2008

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O ESTADO Dj ja; alho a

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL

RESOLUÇÃO N.º 052/2008-TJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.

Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , usando de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo n.º 440887/2008-1 e o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam denominados “José Luiz França” e “Francisco Carlos Cunha”, respectivamente, o Plenário das Sessões do Tribunal do Júri e a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da Comarca de Santana do Matos.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 07 de outubro de 2008.

Des. Osvaldo Cruz

Presidente

Des.ª Judite Nunes

Vice-presidente

Des. Caio Alencar

Des. Armando Ferreira

Des. Amaury Moura

Des. Rafael Godeiro

Des.ª Célia Smith

Des. Cristóvam Praxedes

Des. Aderson Silvino

Des. Cláudio Santos

Des. Expedito Ferreira

Des. João Rebouças

Des. Vivaldo Otávio Pinheiro

Des. Saraiva Sobrinho