Ano 2008
Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
RESOLUÇÃO N.º 052/2008-TJ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , usando de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo n.º 440887/2008-1 e o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam denominados “José Luiz França” e “Francisco Carlos Cunha”, respectivamente, o Plenário das Sessões do Tribunal do Júri e a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 07 de outubro de 2008.
Des. Osvaldo Cruz Presidente |
Des.ª Judite Nunes Vice-presidente |
Des. Caio Alencar |
Des. Armando Ferreira |
Des. Amaury Moura |
Des. Rafael Godeiro |
Des.ª Célia Smith |
Des. Cristóvam Praxedes |
Des. Aderson Silvino |
Des. Cláudio Santos |
Des. Expedito Ferreira |
Des. João Rebouças |
Des. Vivaldo Otávio Pinheiro |
Des. Saraiva Sobrinho |