Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 28, de 11 de junho de 2008
Ementa

Ano 2008
Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 28, de 11 de junho de 2008

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O ESTADO Dj ja; alho a

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL

RESOLUÇÃO Nº 28/2008-TJ, DE 11 DE JUNHO DE 2008.

Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que foi decidido na Sessão Plenária do dia 11 de junho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º – A tabela anexa de que trata o artigo 2º, da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008, passa a vigorar acrescendo-se o seguinte ítem:

Titulação

Valor da hora-aula (R$)

Graduando

70,00

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio do corrente ano.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 11 de junho de 2008.

Des. Osvaldo Cruz

Presidente

Des.ª Judite de Miranda Monte Nunes

Vice-presidente

Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto Dantas Filho

Des. Armando Ferreira

Des. Amaury Moura

Juíza Convocada Dra. Maria Zeneide Bezerra

Des. Rafael Godeiro

Juíza Convocada Dra. Francimar Dias Araújo da Silva

Des. Cláudio Santos

Juiz Convocado Dr. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior

Des. Aderson Silvino

Des. Expedito Ferreira de Souza

Des. Vivaldo Otávio Pinheiro

Desembargador Saraiva Sobrinho