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Atos Normativos
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Resolução Nº 30, de 19 de setembro de 2018
Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 30
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre a organização administrativa das Secretarias Unificadas das Varas Cíveis e de Família da Comarca de Mossoró.
Tipo Resolução
Número 29
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 19 de setembro de 2018
Altera a redação do § 3º do art. 7º da Resolução n.º 036/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014.
Tipo Resolução
Número 28
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 27
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 26
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 05 de setembro de 2018
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 05 de setembro de 2018
Institui o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 24
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 23, de 05 de setembro de 2018
Altera a Resolução n.º 18/2017-TJ, de 19 de abril de 2017.  
Tipo Resolução
Número 23
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 29 de agosto de 2018
Revoga a Resolução nº 21-TJ, de 25 de julho de 2018.
Tipo Resolução
Número 22
Data 29/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 25 de julho de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 25/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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