Atos Normativos
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Exonera o(a) servidor(a) VIRNA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 947
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor(a) CLARK BACURAU SOARES do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 946
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor(a) Alzira Cristina Dantas da Silva do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 945
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor(a) REJANE LUCIANO DE LIMA LOPES do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 944
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor(a) LÉIA MARIA DE JESUS DA SILVA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 943
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera o(a) servidor(a) LINCOLN MICAELE REGO LIMA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 942
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 941
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021- TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MAYARA FYAMA NELO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 940
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA na Comarca de Assú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 939
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à servidora MÁRCIA SOUSA LOPES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 938
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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