Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 19 a 26 de fevereiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 143
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 12 a 19 de fevereiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 124
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.  
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 79
Data 22/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 38
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 11
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 15 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 1586
Data 20/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. 
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 1585
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 1555
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 1547
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 1521
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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