Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 199, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.036125/2021-17,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5, e Stanley Oseas Fernandes, matrícula nº 198.706-2, para atuarem como fiscais do Contrato nº 35/2022, firmado com a empresa IM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.188.930/0001-60, que tem por objeto a prestação dos serviços especializados de engenharia para construção do novo Fórum da Comarca de Assu/RN. Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos dos servidores acima nominados, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado por Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral