Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.022138/2022-42- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal titular administrativo; e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal administrativo substituto. (Nova Redação dada pela Portaria nº 97/2024)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 302-2021, de 17 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral