Designar o Juiz de Direito FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 048/2021-TJ, de 07 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente