Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 24/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3600
PORTARIA Nº 350, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.059868/2022-26-SIGAJUS,
R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores EUDES FIDELES
DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal técnico titular e demandante substituto; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal demandante titular e técnico substituto; BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo titular, e ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 05/2021, firmado com a empresa CONSÓRCO OI TJRN (CNPJ nº 33.000.118/0001-79), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, por demanda, dos serviços de instalação e manutenção do Sistema Integrado de Telefonia para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03721790
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