Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 24/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3600
PORTARIA Nº 349, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.059868/2022-26 SIGAJUS,
R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores: GLAUBER DE
MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal titular da área demandante; EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal da área demandante substituto; EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal técnico titular; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico substituto; BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo titular, e ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal administrativo substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 15/2021, firmado com a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62), que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, dos serviços de telefonia móvel pessoal para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte– SIT/PJRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03721789
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