Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 353, de 21 de outubro de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Alterado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 353, de 21 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 353, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059701/2022-73,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e demandante substituto, EUDES FIDELES DE ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal demandante titular e técnico substituto, RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula nº 165.252-4, como fiscal titular administrativo, e TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.058-0, como fiscal administrativo substituto, para atuarem como fiscais do Contrato nº 35/2020, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 08.378.641/0001-96), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interligação dos Centros de dados do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. (Redação dada pela Portaria nº 98/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 265, de 27 de julho de 2022.

Publique-se. Cumpra-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral