Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 301, de 15 de dezembro de 2021
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

 

Temas
Situação
Revogado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 301, de 15 de dezembro de 2021

 

Edição disponibilizada em 16/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3394

PORTARIA Nº 301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.033578/2021-13,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores PAULO HENRIQUE

PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 813.098-1, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; MARCELO DANTAS RAMOS, matrícula nº 165.111-0, como fiscal demandante titular e fiscal técnico substituto, para atuarem no Contrato nº 71/2021, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 19.877.285/0002-52), que tem por objeto o fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares de produtividade e colaboração integrada, baseada em computação em nuvem, incluindo serviço especializado de instalação, configuração, integração, migração e treinamento, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113/2021, de 12 de novembro de 2021 – DJe 12/11/2021)

 

03680576

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