Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
PORTARIA Nº 601, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano;
considerando o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023895/2023-33,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023. (Revogado pela Portaria nº 1.018/2023)
Art. 2º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 431, de 08 de abril de 2022, que designou a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente