Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
PORTARIA Nº 594, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
considerando as movimentações de magistrados decididas na Sessão Plenária no dia 26 de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023. (Revogado pela Portaria nº 1.019/2023)
Art. 2º Revogar, a partir de 02 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 673, de 26 de maio de 2022, que designou a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente