Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Cruzeta, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Acari.
PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Cruzeta, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Acari.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de magistrados(as) decididas na Sessão do Tribunal Pleno desta Corte no dia 16 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para, sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Cruzeta, a partir de 21 de agosto de 2023. (Revogada pela Portaria nº 1.312/2023)
Art. 2º Revogar, a partir de 21 de agosto do corrente ano, o art. 1º da Portaria nº 594, de 28 de abril de 2023, que designou a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente