Portaria da Secretaria Geral Nº 219, de 19 de julho de 2023

PORTARIA Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2023

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 02 (dois) Chillers, com capacidade aproximada de 250 TRs cada, para atender as necessidades do sistema de climatização do prédio que abriga o Fórum Miguel Seabra Fagundes  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.009000/2023-36 - SIGAJUS,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 60 (sessenta) 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 02 (dois) Chillers, com capacidade aproximada de 250 TRs cada, para atender as necessidades do sistema de climatização do prédio que abriga o Fórum Miguel Seabra Fagundes. (Alterada pela Portaria nº 246/2023)

Art. 2º Designar os servidores Isaac Marques da Silva, matrícula 156.540-0 e Milton Gomes de Brito, matrícula nº 161.916-0, para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral